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By Silvano Silva ✔ | quinta-feira, 23 de março de 2017 | Posted in | With 0 comments

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia. 
Paraibanos que votaram a favor da terceirização total
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Benjamin Maranhão (SDD)
André Amaral (PMDB)
Rômulo Gouveia (PSD)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Paraibanos que votaram contra a terceirização total
Luiz Couto (PT)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)
Damião Feliciano (PDT)
Wilson Filho (PTB)
Hugo Motta (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Efraim Filho (DEM) não votaram.
Para o Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos por até 20 anos e precisa de maioria qualificada para passar. O índice desta quarta, longe dos 308 votos da maioria qualificada, foi um recado, já que a reforma da Previdência também precisa alcançar esse patamar.
Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.
Entenda os pontos básicos:
Como é a legislação atual
Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.
O que muda
A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.
Empregos temporários
O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.
Direitos dos trabalhadores terceirizados
O projeto aprovado na Câmara em 2015 ressaltava que não havia vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exigia que 4% do valor do contrato fosse retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto em aprovado na Câmara não prevê tais garantias.
Responsabilidade das empresas na terceirização de serviços
A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.
O que dizem os apoiadores ao projeto de terceirização
Na visão dos que apoiam o projeto, a existência de uma lei sobre o assunto é fundamental para garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores. Também acreditam que, com a especialização do serviço, a produtividade aumentará. Eles argumentam que a nova norma ajudará na criação de vagas. Nesta segunda-feira, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei irá facilitar a contratação de trabalhadores. “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse em coletiva de imprensa. Para o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), além de incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas o texto vai criar uma lei específica sobre terceirizações.
O que os críticos dizem
Grande parte dos sindicatos e movimentos sociais, os principais opositores, temem a precarização da relação trabalhista. Eles argumentam que a nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor.  Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. "O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático", diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.
El País 


By Silvano Silva ✔ | domingo, 19 de março de 2017 | Posted in | With 0 comments

Suspeitos de tentar assaltar banco no Cariri são presos
A Polícia Militar da Paraíba, em ação conjunta com policiais militares de Pernambuco, conseguiram, de forma ágil, capturar quatro indivíduos suspeitos de tentar assaltar a agência do Banco Sicoob, no município de Ouro Velho, na região do Cariri Paraibano.

De acordo com a polícia, o crime iria ocorrer na manhã da última sexta-feira (17), no entanto, o vigilante da agência teria observado a movimentação suspeita dos acusados e os repreendeu. Houve troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido e detido pelo próprio vigilante. Os outros tentaram fugir, mas a população conseguiu deter outro acusado.

Policiais militares foram acionados e deram início as buscas pelos demais acusados na região e horas depois foi realizada a terceira prisão, que aconteceu no município de Tuparetama-PE, pela Polícia Militar de Pernambuco. Também no estado vizinho, após nova troca de tiros, o quarto suspeito foi capturado. Ele foi ferido com dois tiros na perna.



PB Agora
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments

Os policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) flagraram um caçador com duas aves mortas e outras cinco mantidas em cativeiro, durante ação de combate à caça ilegal de aves silvestres, na manhã deste sábado (18), na cidade de Riachão do Poço. Os animais estavam com o homem, que foi preso com uma espingarda e mais de 30 munições.

Os bichos que foram encontrados abatidos são da espécie Lambú, ave típica da Caatinga. No cativeiro, o caçador mantinha um galo-de-campina e quatro golados presos. Todas elas são aves da fauna silvestre e o suspeito pego com elas foi autuado por crime ambiental, cuja pena é de detenção de 6 meses a 1 ano. Contra ele também foi aplicada uma multa de R$ 500 por cada espécime, já que nenhuma delas consta na lista de risco de extinção – neste segundo caso seria R$ 5 mil. O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Sapé, onde também foi autuado por porte ilegal de arma

Com o Paraibaja
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments
Com a previsão de 50 mil pessoas presentes ao evento em que Lula vai celebrar a chegada das águas da Transposição, as entradas da cidade de Monteiro estão engarrafas e podem dificultar o acesso do ex-presidente até a cidade. Também estarão presentes no dia de hoje a ex-presidente Dilma e o governador Ricardo Coutinho, além de políticos de vários estados, intelectuais e a população em geral.

Paraibaja.
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments


O ex-presidentes Lula e Dilma desembarcaram no aeroporto de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, no final da manhã deste domingo (19). Em um ônibus, os ex-presidentes se dirigiram para Monteiro, no Cariri, acompanhados pelo governador da Paraíba Ricardo Coutinho e pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Gervásio Maia.
FOTOS: Lula e Dilma desembarcam em CG e seguem para Monteiro com Ricardo Coutinho

De acordo com os organizadores, uma multidão já espera a comitiva no Eixo Leste da Transposição. O evento foi chamado de 'Inauguração Popular da Transposição' e contará com a presença do ex-presidente Lula (PT) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo(19).

Os ex-presidentes visitarão o Eixo Leste da Tranposição que, após a conclusão, levou água do Rio São Francisco a Monteiro e em breve ao Agreste da Paraíba, chegando a cidades como Campina Grande.

De acordo com a agenda divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lula e Dilma participarão inclusive de uma caminhada pelo Centro de Monteiro. Os petistas também receberão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) as Medalhas Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano. As honrarias foram propostas pelos deputados Frei Anastácio (PT) e Estela Bezerra (PSB).

Informações divulgadas pela militância do partido dão conta que algumas pessoas têm encontrado dificuldades para se hospedar na cidade, isso porque aumentou muito o número de pessoas esperadas para o evento. "Havia inicialmente uma projeção de 3 mil a 5 mil pessoas, mas todos os dados que dispomos são de uma quantidade muito acima o que tem nos levado a desdobrar esforços visando resolver todas as demandas", afirmou o assessor do Instituto Lula, Paulo Frateschi.



O presidente estadual do PT na Paraíba, Charliton Machado divulgou um vídeo, em sua página, no Facebook, convidando todos os paraibanos a participarem. "Dia 19, dia de São José, dia de celebrar a alegria das águas. Vamos toda a Paraíba para a cidade de Monteiro receber de braços abertos o presidente Lula e a presidenta Dilma e agradecer por uma grande obra, que vai marcar a vida de todos nós sertanejos, paraibanos, nordestinos e brasileiros", disse no vídeo.



Ao lado de Lula e Dilma, o governador da Paraíba Ricardo Coutinho e demais autoridades irão plantar mudas de ipês e pau-brasil. O plantio vai ocorrer numa área próxima ao local de saída das águas oriundas da Transposição do Rio São Francisco. A coordenação da ONG Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP), que está articulando o evento, confirmou a programação com as assessorias das duas autoridades.

O ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira (17) um vídeo, em suas redes sociais, convidando a população para a "Inauguração Popular" do Eixo Leste da Transposição, no município de Monteiro, no Cariri paraibano.



EIXO LESTE

A inauguração oficial da Eixo aconteceu no último dia 10, quando o atual presidente da República Michel Temer e vários ministros estiveram no estado. No entanto, movimentos populares convidaram Lula e Dilma para visitarem o trecho concluso da Transposição.




Confira agenda divulgada pela assessoria do PT:

AGENDA - Lula e Dilma na Paraíba

19/03 - Monteiro

11h - Chegada do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma, e de diversas autoridades, liderança políticas, dos movimentos sociais e sindicais, artistas e intelectuais.

Comitiva segue até o Rio São Francisco para o plantio de várias mudas de árvores. Também existe a previsão que o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma entrem no Rio São Francisco.

12h - Caminhada até o centro da cidade de Monteiro

12h30 - Ato Político e Popular

Após o Ato Político e Popular, o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma embarcam para São Paulo.




PB Agora
fotos: Partido dos Trabalhadores / Reprodução Facebook
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte.
Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment do presidente da República em exercício, Michel Temer, por crime de responsabilidade.
No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.
Decretos
Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.

A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.
Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.
Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema, e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunha no momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.
"Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida", diz Janot no parecer.
Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.
"O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal", afirmou o procurador.
Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidente Dilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos

G1 Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
By Silvano Silva ✔ | sexta-feira, 17 de março de 2017 | Posted in | With 0 comments

Poucos minutos depois de o Vasco ter sido eliminado pelo Vitória da Copa do Brasil, nesta quinta-feira, as zoações com o Cruz-Maltino já tomaram conta da web.
Em uma delas, torcedores rivais pediram a permanência do técnico Cristóvão: “Deixa o homem trabalhar... #FicaCristóvão”. Em outra, Nenê virou personagem de filme. Em mais uma, até o Íbis, o pior time do mundo, entrou nos deboches.
O Cruz-Maltino foi derrotado pelo Vitória por 1 a 0, no Barradão, e deixa a competição precocemente na terceira fase. Em São Januário, as equipes haviam empatado por 1 a 1. Abaixo, mais zoações.
Fora da Copa do Brasil, o Vasco enfrenta o Botafogo, domingo, no Engenhão, pela Taça Rio.

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